Saúde
publica brasileira
História da saúde pública no Brasil
Além das enfermarias de cuidados dos jesuítas a únicas instituições que podemos destacar no vazio assistencial desse período é a criação das Santas Casas de Misericórdia.
Observe-se a continuidade da catalogação de espécies de uso medicinal, já iniciada pelos jesuítas e outros viajantes, comparando o uso das espécies nativas às já conhecidas na farmacopeia europeia.
Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, as necessidades da corte forçaram a criação das duas primeiras escolas de medicina do país: o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro. E foram essas as únicas medidas governamentais até a República.
Foi no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema. Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado.
Da "revolta da vacina" ao
Ministério da Saúde
A forma como foi feita a campanha da vacina revoltou
do mais simples ao mais intelectualizado. Pouco foi feito em relação à saúde depois desse período, apenas com a chegada dos imigrantes europeus, que formaram a primeira massa de operários do Brasil, começou-se a discutir, obviamente com fortes formas de pressão como greves e manifestações, um modelo de assistência médica para a população pobre. Essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A União não participava das caixas. Elas tinham entre suas atribuições, além da assistência médica ao funcionário e a família, concessão de preços especiais para os medicamentos, aposentadorias e pensões para os herdeiros. Detalhe: essas caixas só valiam para os funcionários urbanos.
Esse modelo começa a mudar a partir da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder. Suas atribuições são muito semelhantes às das caixas, prevendo assistência médica. A União continuou se eximindo do financiamento do modelo, que era gerido pela contribuição sindical, instituída no período getulista.
Quanto ao ministério, ele tomou medidas sanitaristas como a criação de órgãos de combate a endemias e normativos para ações sanitaristas. Vinculando saúde e educação, o ministério acabou priorizando o último item e a saúde continuou com investimentos irrisórios.
É a primeira vez que, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas, definia-se efetivamente uma contribuição do Erário Público. Mas tais medidas foram ficando no papel.
Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população. Mais complexa, a estrutura foi se modificando e acabou por criar o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) em 1978, que ajudou nesse trabalho de intermediação dos repasses para iniciativa privada.
Um pouco depois, em 1974, os militares já haviam criado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados. Toda essa política acabou proporcionando um verdadeiro boom na rede privada. De 1969 a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. Poucas medidas de prevenção e sanitaristas foram tomadas.
Em 1981, ainda sob a égide dos militares, é criado o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP).
É nesse período que se cria e se fortalece o subsistema de atenção médico-suplementar. Em outras palavras, começa a era dos convênios médicos.
A classe média, principal alvo desses grupos, adere rapidamente, respondendo contra as falhas da saúde pública. O crescimento dos planos é vertiginoso. Em 1989, já contabilizam mais de 31 mil brasileiros, ou 22% da população, faturando US$ 2,4 bilhões.
Ao lado dessas mudanças, os constituintes da transição democrática começaram a criar um novo sistema de saúde, que mudou os parâmetros da saúde pública no Brasil, o SUS.
A saúde Pública no Brasil Hoje
A saúde pública do Brasil tem se revelado de baixíssima qualidade e em quantidade inadequada para atender a população, notadamente, a população pobre. Quantas vezes temos visto pela grande mídia relatos e imagens que nos deixam indignados e revoltados com falta de estrutura física e humana para atender as pessoas? Certamente, muitas vezes. Quem tem um plano de saúde privado passa pelo mesmo problema? O Brasil gasta de forma adequada com a saúde dos brasileiros?
No Brasil são gastos 7,6% do PIB por anos com saúde, destes, 45,6% é do setor público e o restante corresponde aos gastos do setor privado. Aliás, no Brasil, o setor privado cobre, por meio de planos de saúde, atendimentos avulsos, hospitais e outras formas, cerca de 48 milhões de pessoas, gerando uma receita anual de aproximadamente US$ 27,2 bilhões. Em comparação com outros países, o Brasil está em uma posição intermediaria. Os Estados Unidos gastam 15,2% do PIB, sendo 44,6% do setor público; na Alemanha são essas proporções são 11,1% e 78,2%; no Canadá são 9,9% e 69,9%; no Chile são 6,1% e 48,8%.
Observa-se
dos números acima que nos países mais ricos apesar de a renda média ser muito
superior à renda do Brasil gastam em termos percentuais com saúde muito mais
que o Brasil gasta. O Brasil gasta mais do que a média dos países da América
Latina, entretanto, a participação do setor público é menor. Na comparação com
os países ricos, então no Brasil temos consideravelmente menos gastos com saúde
(em termos do PIB e de valor absoluto) e muito menos participação do setor público
nos gastos totais com saúde.
Esse universo de pessoas apesar de constituir em uma grande quantidade tem
muito pouca visibilidade e respeitabilidade entre os formadores de opinião e as
autoridades responsáveis pela oferta de saúde pública para que suas vozes de
reclamos sejam ouvidas por esses. Esse é o principal motivo pelo qual a saúde
pública é tão caótica em nosso país, ou seja, as nossas autoridades brasileiras
e a sociedade não dão a atenção devida para as pessoas que precisam dos
atendimentos médicos do setor público. Quando as próprias pessoas que utilizam
a saúde pública se organizarem de forma eficaz e sistemática, criando um
movimento firme e forte, então os gastos com a saúde irão aumentar
significativamente e a qualidade e a quantidade dos serviços de saúde pública
no Brasil aumentaria bastante e as pessoas seriam atendidas com muito mais
dignidade e respeito nos hospitais e postos de saúde públicos em todo o nosso
país.
É preocupante o declive no gráfico de eficiência que passa hoje a saúde pública brasileira.
Na tentativa de
amenizar os problemas da saúde pública no Brasil, políticos lançam novos nomes
para serviços já prestados, como AMA ou mutirões, mas jamais mantêm o foco no
bem estar da população e/ou abrangência do atendimento. É bastante comum,
principalmente nas metrópoles brasileiras, que pacientes morram na fila de
espera por tratamentos, trasplantes e consultas.
O brasileiro sofre com
uma das mais altas cargas tributárias do planeta. Em tese, isso lhe garantiria
um atendimento de saúde universal e decente. Mas não. Só em sete capitais, mais
de 170.000 pessoas terão de esperar até cinco anos por uma cirurgia não
emergencial. O desafio do futuro presidente é tornar este sistema mais saudável.
Fonte: Wikipédia e Blog do Ramon
Por: Ana Carolina Cunha
