Saúde Privada no Brasil
História da Saúde no Brasil
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As primeiras
notícias médicas de que se tem notícia no Brasil datam de 01.05.1500. Dizem
que o primeiro médico a chegar ao país fazia parte da frota de Pedro Álvares
Cabral sendo conhecido como "Mestre João". Seria físico e
astrólogo, simbolizando a medicina da época, que, a despeito de todo o
conhecimento, não era suficiente para determinadas ocorrências.
O nosso indígena era
sadio e quando adoecia era atendido pelo pajé, que conhecia as virtudes da
flora nativa.
Com a colonização, os brancos trouxeram consigo doenças desconhecidas pelos indígenas na época, contaminando-os, principalmente através do sarampo e da varíola. Mais tarde, foi à vez do negro trazer outras doenças como a filariose e a febre amarela. Durante o período colonial, houve uma grande deficiência de medicamentos e profissionais médicos, além da precária técnica que exercia os hospitais, considerados verdadeiros depósitos de doentes. Esta situação só começa a modificar-se a partir da chegada da família real ao Brasil, em 1.808. Com o avançar da colonização, foram criados estabelecimentos hospitalares, à semelhança dos que existiam em Portugal. Esses hospitais, criados pelos senhores chamados "homens bons", foram associados às Irmandades da Misericórdia, sociedades civis, constituídas por pessoas de posses, católicas e que se disponibilizaram para realizar determinadas obras sociais. Nos três primeiros séculos, as enfermarias jesuítas e, logo após, as Santas Casas de Misericórdia eram as únicas formas de assistência hospitalar de que a dispunha a população brasileira. A partir do século XVIII, surgem os primeiros hospitais militares destinados à tropa, localizados no edifício dos antigos colégios jesuítas, confiscados após a expulsão da Companhia de Jesus, e sustentados pela família real. Anteriormente, o governo internava os soldados nas Santas Casas, mediante pagamento de pequena remuneração. Em contrapartida, os hospitais militares passaram a receber civis, mediante cobrança de uma taxa. Em 1.808, é criado o cargo de Provedor Mór da Saúde, ao qual, entre outras funções, compete cuidar do controle sanitário dos portos, das quarentenas dos escravos e das medidas de higiene geral. O cargo é extinto em 1.828, ocorrendo a descentralização das atividades, atribuindo-se às Câmaras Municipais a responsabilidade de fixar as normas sanitárias, fiscalizar o exercício da profissão bem como o comércio de medicamentos. Em 1.923, quase 100 anos depois, através da Lei Elói Chaves, criam-se as Caixas de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores das ferrovias, incluindo entre seus encargos, a assistência médica aos filiados, iniciando-se, desta forma, uma nova fase na medicina do Brasil. A saúde privada atualmente A época de maior crescimento da Saúde no Brasil ocorreu durante a era Vargas, tendo sido criados vários hospitais e centros médicos. A revolução de 1.930 trás novos conceitos sociais, onde são criados os Ministérios da Educação e Saúde e do Trabalho, Indústria e Comércio. Atualmente, o SUS - Sistema Único de Saúde, área do Ministério da Saúde, conta com aproximadamente 6.300 hospitais. Destes, mais de 500 são de alta complexidade e especialização. No total são cerca de 500.000 leitos que representaram em 1.994, aproximadamente 15 milhões de internações, com gasto médio por internação variando por região, como segue: Região Norte US $ 200,00; Região Nordeste US $ 230,00; Região Centro Oeste US $ 302,00; Região Sudeste US $ 323,00 e Região Sul US $ 347,00 Apesar de a Constituição Federal estabelecer, em seu artigo 196, que "a saúde é direito de todos e dever do Estado", não existem recursos suficientes para viabilizar esse preceito. Nos últimos anos, a rede pública de hospitais federais, estaduais e municipais vem sendo submetida a um processo de deterioração acelerada por motivos diversos, entre eles: escassos recursos orçamentários para custeio das operações e novos investimentos; desmotivação do pessoal; falta de medicamentos e materiais e ao aumento da demanda devido a expansão da população urbana e do atendimento aos contingentes rurais antes desassistidos.
E a saúde privada
não fica atrás. Como diz o jornalista Paulo Moreira Leite, “Nossa saúde
privada é um arremedo”.
Veja a seguir um
trecho de sua reportagem, que exemplifica um pouco de como é a saúde privada
no Brasil nos dias de hoje.
“Nada é tão revelador do fracasso do modelo de saúde criado no Brasil do que o boicote das associações médicas de São Paulo a determinados planos privados.
A
proposta é deixar de atender pacientes de cinco instituições que vendem
serviços e pagam honorários vergonhosos para os profissionais encarregados de
atendê-los.
Num
primeiro momento, especialistas em ginecologia e obstetrícia recusaram
atendimento. Agora, chegou a vez de dermatologistas. E assim por
diante. O objetivo é pressionar os planos de saúde a reajustar seus
honorários.
Os
médicos têm razão em dizer que recebem uma remuneração incompatível com sua
formação e seus custos. Estão certíssimos ao afirmar que pagamentos
irrisórios impedem um serviço cuidadoso e responsável. Quem já entrou na fila
dos consultórios e das consultas sabe do que estou falando.
Mas o
problema real é anterior. Estamos falando de uma reivindicação correta num
modelo errado.
Os
modelos privados de saúde são pouco eficientes por natureza. Encarecem a
medicina e estão longe de oferecer um tratamento melhor aos pacientes, como
demonstram estudos comparativos entre países desenvolvidos.
A saúde
americana é a única que segue um modelo privado, fonte de inspiração para o
que se faz no Brasil. Seus custos equivalem ao dobro do que se pratica na
Europa. Mas o serviço é muito pior. Não é acessível aos mais pobres e envolve
despesas que poderiam ser reduzidas num sistema mais amplo, sem
características de competição e concorrências típicas das empresas privadas.
Estamos falando da proteção à vida humana, não é mesmo?
Por
falta de cobertura médica, uma pessoa pode ser atropelada nos EUA, receber
uma cirurgia de urgência e passar o resto da vida pagando as despesas, que
incluem até juros normais de banco, como se fossem gastos com a compra de um
carro zero ou de uma viagem de férias ao exterior.
No
Brasil tentou-se plagiar este modelo numa sociedade com uma renda muito menor
e pessimamente distribuída. O resultado é um arremedo de saúde privada, pois
poucas pessoas podem pagar o que seria necessário para que os planos pudessem
ter uma contabilidade em ordem.
Sem
dinheiro no bolso, muitos pacientes pagam planos com coberturas simbólicas e
só não precisam arcar com despesas de aspirina e esparadrado quando levam o
filho ao pronto-socorro. Sem recursos suficientes, os planos privados se
encostam na rede pública, onde tentam privatizar leitos e realizar cirurgias
mais caras e complexas, o que gera distorções e abusos conhecidos.
A única
semelhança entre os dois modelos é a força política. Tanto no Brasil como nos
Estados Unidos, os planos de saúde seduzem políticos, bancam campanhas,
oferecem jatinhos — e conseguem o que querem.
No
Brasil, acabam de ganhar mais três meses para cumprir uma norma da Agencia
Nacional de Saúde Complementar, que proíbe que os pacientes sejam obrigados a
aguardar mais de uma semana em consultas de pediatria, clínica médica,
cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.
Nos EUA,
a força dos lobistas privados patrocina o partido republicano e impede todo
esforço para se criar um sistema público.
Acredite:
comparado com aquilo que se oferece por lá, o SUS brasileiro é um modelo de
civilização. Por isso deve passar por reformas profundas em sua gestão, controlar
desperdícios e abusos. Mas precisa ser fortalecido e ampliado, a menos que
apareça uma solução melhor para um país de 200 milhões de habitantes e
salário médio de R$ 1300.
Este é o
debate.”
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Fontes:
http://www.vivatranquilo.com.br/seguro/seguro_saude/mat1.htm e http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2011/09/03/nosso-saude-privada-e-um-arremedo/
Por: Samara Aor
